A Reforma Tributária Avançou - E agora?
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A Reforma Tributária Avançou - E agora?
O momento de posicionamento estratégico tributário já começou.
Em maio de 2024, publicamos uma reflexão, em que abordamos os avanços da Reforma Tributária.
Na época, destacamos o desejo antigo do mercado por um sistema tributário mais simples e eficiente.
Atendendo a demanda da sociedade, foi aprovada a EC 132/2023, cujos reais efeitos demorarão para serem conhecidos. O sonho de reduzir a burocracia é real.
Passado mais de um ano e considerando o início da fase de implementação para 2026, com longa transição, o trabalho deixa de ser apenas legislativo e passa a ser estratégico às empresas.
A pergunta agora é, como as empresas devem se movimentar – e quando?
A hora de esperar já passou
Muitos ainda estão aguardando as definições de leis complementares, como se pudessem tratar essa transição como algo que só começará em 2026.
Quem atua com gestão tributária, contabilidade e/ou controladoria sabe que as decisões estratégicas se constroem com antecedência — e a Reforma Tributária já tem sido pauta do planejamento de muitas empresas.
Nos “bastidores”, já vemos:
· Empresas revisando contratos comerciais para prever cláusulas de reequilíbrio;
· Profissionais de TI reestruturando ERP e emissão fiscal diante das mudanças no layout da NF-e;
· Gestores simulando novas estruturas de preço e margem;
· Empresas reavaliando localização geográfica à luz da extinção de incentivos estaduais; e,
· Clientes avaliando a troca de fornecedores, em função da nova estrutura tributária.
Ignorar esse movimento é correr o risco de ser surpreendido pela nova realidade — e, em matéria tributária, quem se antecipa, economiza.
O Brasil está redesenhando sua lógica tributária
Com o fim da cumulatividade parcial, o surgimento de uma apuração assistida automatizada e o split payment (pagamento fracionado do tributo diretamente ao Fisco), estamos diante de um novo paradigma: O foco não será mais apenas apurar corretamente, mas estar integrado com os sistemas do Fisco e da cadeia de valor.
Não é exagero dizer que estamos vendo o nascimento de um IVA digital à brasileira, com pilares modernos, mas também com riscos relevantes de interpretação, adaptação tecnológica e sobreposição de obrigações acessórias durante o período de transição – 2026/2032.
O papel do contador vai além do compliance
A Reforma não é apenas um desafio operacional — é um convite ao protagonismo para o profissional.
Empresas que veem o contador como um “emissor de guias” estão fadadas ao fracasso. Aquelas que se valem da contabilidade como núcleo de gestão e estratégia, poderão fortalecer a sua sustentação financeira e alcançar perenidade.
Por isso e para isso, a ASPR está ativamente envolvida com estudos e capacitações, mantendo parcerias com especialistas, buscando entregar a melhor Solução.
Nosso compromisso é traduzir a Reforma Tributária em reais impactos, com orientações práticas para nossos clientes e Soluções Adequadas a cada Negócio.
Resumindo
A Reforma Tributária não é para 2026, quanto aos seus efeitos — ela já começou.
Não há mais espaço para o discurso de que “ainda está tudo indefinido”.
É hora de reunir as lideranças da empresa, avaliar os processos, redesenhar sistemas, novos contratos comerciais (para compras e para vendas), novos modelos de negócios, incluindo os digitais.
O novo sistema tributário exige ação imediata e inteligência tributária.
Você não deve enfrentar esse desafio sozinho. Você pode contar com bom parceiro na gestão, na longa jornada para o novo sistema tributário nacional.
Para esse grande desafio e oportunidade de estar na vanguarda, conte com o Time ASPR.
Sócio Diretor da ASPR