OEA - Operador Econômico Autorizado

OEA - Operador Econômico Autorizado

Visando contribuir com os clientes ASPR que importam e/ou exportam e com empresas que também operam no comércio internacional, destacamos o treinamento online realizado pela Receita Federal em 13/05/2024, sobre o tema em pauta.

Treinamento:

Cargos sensíveis sobre o Programa OEA para empresas e equipes OEA.

O evento nasceu de sugestões das empresas OEA nas reuniões Fórum Consultivo, para orientar empresas sobre implementação de critérios do Programa.

A Receita Federal tratou no treinamento de um dos tópicos do OEA, ou seja, os cargos considerados sensíveis para a manutenção da segurança das operações internacionais e da conformidade aduaneira.

O enfoque na conformidade, mediante o cumprimento voluntário das obrigações, é um dos pilares do Programa OEA.

Esta iniciativa da Receita Federal está em linha com os objetivos que constam no seu Mapa Estratégico para o período 2024/2027, que visam a promover a satisfação dos cidadãos; ampliar as ações de orientação aos contribuintes; e prevenir litígios, destacados no sítio, clique aqui.

O treinamento online foi conduzido por profissionais/auditores da Receita Federal e pode ser em conferido aqui.

A relevância do Programa OEA e suas vantagens, pode ser medida pelo número de participantes no treinamento, foram 2.958 Pessoas.

“Na abertura do evento, Fabiano Diniz comentou sobre a expectativa de prorrogação da data de entrada em vigor dos dispositivos da Portaria Coana nº 133/2023, prevista para 01 de agosto de 2024, que introduziu novos requisitos para a certificação no Programa OEA. Essa alteração visa assegurar a segurança jurídica aos mais de 270 requerimentos que estão sob análise da Receita Federal, de forma que possam ser considerados os requisitos estabelecidos na norma vigente na data do protocolo.”

No vídeo de 4min22s, são apresentados os motivos frequentes de indeferimento do OEA, em 2023.

Convidamos você para saber mais sobre o Programa OEA, com os especialistas da ASPR e da Portorium.

Ary Silveira Bueno
Fundador e Diretor da ASPR
Vice-Presidente do Instituto Brasil Digital
Presidente do Conselho do SiNEco - Sistema Nacional de Ecossistemas do Brasil Digital

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