Novidades sobre o Programa OEA - Operador Econômico Autorizado
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Novidades sobre o Programa OEA - Operador Econômico Autorizado
MUDANÇAS NA CERTIFICAÇÃO OEA E ALERTA PARA A SUA MANUTENÇÃO
Temos hoje, 21/08, 14h30, Webinar sobre o tema em pauta, promovido pela Alliance Consultoria, em conjunto com a ASPR Consultoria e a Portorium Consultoria.
Clique aqui e inscreva-se!
No Webinar, a mim e pela ASPR, caberá falar um pouco do impacto nos processos, oriundo de aplicação no Programa OEA, visando a obtenção da Certificação e após, executar a sua manutenção. O alerta para a manutenção será feito pelo Prof. Walter Thomas Jr., da Portorium.
O mencionado impacto nos processos, ocorre da necessidade de se ter validado o Compliance Aduaneiro, caso a empresa decida obter a Certificação OEA, em função de suas operações de COMEX.
COMPLIANCE ADUANEIRO
A sua implementação, resumidamente implica e visa:
• Aplicar com elevado conhecimento, as legislações que regem as operações de COMEX;
• Mitigar riscos, infrações e multas oriundas de inconformidades aduaneiras;
• Alcançar alto grau de confiabilidade nos processos de operações de COMEX; e
• Buscar boa reputação junto às autoridades pertinentes, stakeholders e o mercado.
O Prof. Marcos Antonio de Andrade da Portorium e Prof. Mackenzie, defende que:
“Ao integrar práticas rigorosas de compliance aduaneiro com princípios robustos de governança corporativa e ESG (Environmental, Social and Governance), eleva a confiança e a transparência nas operações globais, além de promover ambiente de negócios mais seguro, ético e sustentável."
Destaco que para o IBGC, Governança Corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas.
Ressalto que a Governança Corporativa é atribuição da alta direção, em conexão com o Conselho de Administração, se houver.
Quanto ao impacto no processo da empresa, por conta do Compliance Aduaneiro, é papel da Gestão, dos Gestores, implementar e manter os recursos ideais de pessoas e de tecnologias.
Sabe-se que deve haver total interconexão entre a Governança e a Gestão e mais, que as ações operacionais, táticas e estratégicas da empresa, impactam os processos e são impactadas por elas, exigindo alinhamentos, ações como integrações, Robotic Process Automation - R.P.A etc., sintonia fina e prática de sinergias por todo o Time, internamente e nas suas relações com os stakeholders.
Maturidade em Gestão e Governança
Diagnóstico de Maturidade em Gestão e Governança LGK - FDC para Médias Empresas
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Relação: Conceito de Interconexão e Interoperabilidade e o Impacto do OEA nos Processos
Tentando contribuir, exponho visão que tenho, quanto ser possível fazer uma analogia e uso dos conceitos resumidos de Interconexão e de Interoperabilidade, com o que devemos nos ater, quanto aos cuidados e controles, para bem atender o Impacto para a obtenção da Certificação OEA nos Processos, em decorrência de se cumprir o Compliance Aduaneiro.
Interconexão:
Refere-se ao processo de ligação ou conexão entre dois ou mais sistemas, redes, ou componentes, permitindo que haja comunicação e compartilhamento de informações entre si.
De forma simples e objetiva: Interconexão é a capacidade de diferentes sistemas ou redes se conectarem e interagirem, facilitando a troca de dados e a interoperabilidade.
Interoperabilidade:
É a capacidade de diferentes sistemas, dispositivos, aplicações ou produtos de se comunicarem, trocarem informações e trabalharem juntos de maneira eficaz.
Observamos que, a Interconexão e a Interoperabilidade nos seus campos, “mundo da conectividade”, são interdependentes, para que juntas possam alcançar os seus melhores Resultados.
Da mesma forma, a exigência do Compliance Aduaneiro, para a obtenção da Certificação OEA, impacta e é impactado pelos demais processos da empresa, portanto, são também interdependentes.
Finalizando
Cabe à Gestão da empresa, com o indispensável apoio e sintonia com a Governança Corporativa, fazer do Compliance Aduaneiro um grande aliado, torná-lo integrado, interdependente com outros processos, para que os benefícios da Certificação OEA possam ser maximizados e a sua manutenção mais facilmente garantida.
Ary Silveira Bueno
Fundador e Diretor da ASPR
Vice-Presidente do Instituto Brasil Digital
Presidente do Conselho do SiNEco - Sistema Nacional de Ecossistemas do Brasil Digital
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